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Prefeitura obteve liminar favorável em Ação Civil Pública movida contra a empresa ROMASTUR, que está obrigada a reestabelecer de forma integral os serviços

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Prefeitura obteve liminar favorável em Ação Civil Pública movida contra a empresa ROMASTUR, que está obrigada a reestabelecer de forma integral os serviços

Liminar reforça ainda que a Prefeitura, enquanto concedente, não deve, por força de contrato, nenhum valor à concessionária A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, obteve, na noite desta quinta-feira (19), uma decisão liminar favorável, em uma Ação Civil Pública ajuizada em desfavor da ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO, proferida pela 3ª Vara dos Feitos […]

Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), até 30/12/2023

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Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), até 30/12/2023

Pessoas físicas e jurídicas podem obter até 100% de desconto dos juros e multas Através da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus instituiu no âmbito municipal, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos tributário ou não tributário do Município decorrentes […]

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou prazo de pagamento do IPTU 2023

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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou prazo de pagamento do IPTU 2023

Cidadão poderá pagar o IPTU com desconto até 31 de outubro A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, informa a população acerca da prorrogação do prazo para realização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nova data limite para o pagamento é 31 de outubro de […]

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou prazo de pagamento do IPTU 2023

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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou prazo de pagamento do IPTU 2023

Cidadão poderá pagar o IPTU com desconto até 31 de maio A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, informa a população acerca da prorrogação do prazo para realização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nova data limite para o pagamento é 31 de maio de […]

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informa que não há nenhum servidor realizando fiscalização domiciliar

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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informa que não há nenhum servidor realizando fiscalização domiciliar

Cidadãos que receberem estas visitas devem se atentar ao possível golpe A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, teve ciência, na tarde desta terça-feira (21), acerca de denúncias sobre um suposto funcionário público municipal que estaria inspecionando residências. A gestão executiva municipal ressalta que não há nenhum funcionário realizando esse tipo de serviço. Por […]

Prefeitura fará alternância de titularidade no grupo de governo

Administração e planejamento | Secretaria da fazenda

Prefeitura fará alternância de titularidade no grupo de governo

Mudanças ocorrerão para a continuidade do avanço da gestão A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa a população acerca de alternância no secretariado. Após um encontro em Brasília, que reuniu prefeitos de todo Brasil, falando sobre estratégias para uma gestão cada vez mais assertiva, o prefeito Genival Deolino, que recebeu em nome da […]

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