Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura de Santo Atônio de Jesus. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão Santoantoniense, de maneira fácil e rápida

Selecione a Secretaria responsável pelo serviço no menu à esquerda para exibir a lista de serviços prestados.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ME, EPP E NO) - Jurídica (Xérox e Original)
• CONTRATO SOCIAL + ALTERAÇÃO (ATA E ESTATUTO)
• CARTÃO CNPJ
• INSC. ESTADUAL (SE FOR COMÉRCIO)
• CONTRATO DE LOCAÇÃO (REC. FIRMA) OU AUT. PARA FINS COMERCIAIS SEM CUSTOS
• DELARAÇÃO (QUANDO FOR ENDEREÇO RESIDENCIAL – SAM – REC. FIRMA)
• RE E CPF
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• CARTEIRA PROFISSIONAL (NÍVEL SUPERIOR)
• CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
• DOCUMENTO QUE INFORME O FATURAMENTO DA EMPRESA NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
• EXTINTOR DE INCÊNDIO
• PONTO DE REFERÊNCIA
• PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO)
• DOCUMENTO DO PROCURADOR
Documentos necessários - XEROX E ORIGINAL
•REQUERIMENTO (SAM)
• DOCUMENTO DO IMOVEL
• CERTIDÃO NEGATIVA DE IPTU
• RG E CPF
• PLANTA COM ART (03 VIAS) C/ NOME DOS CONFRONTANTES E ASSINATURAS RECONHECIDO FIRMA
• NOTA FISCAL (TOPOGRAFO)
• MEMORIA DESCRITIVO (03 VIAS)
• DESMEMBRAMENTO OU REMEMBRAMENTO
• PROCURAÇÃO E DOC. DO PROCURADOR
PESSOA JURIDICA: (XEROX E ORIGINAL)
• REQUERIMENTO (SAM)
• RG E CPF
• DISTRATO SOCIAL
• CNPJ BAIXADO
• CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL
• DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE (QUANDO A EMPRESA NÃO MOVIMENTOU)
PESSOA FISICA: (XEROX E ORIGINAL)
• REQUERIMENTO (SAM)
• RG E CPF
• CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL
• DISTRATO DE LOCAÇÃO
Documentos necessários - XEROX E ORIGINAL
• REQUERIMENTO (SAM)
• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• DOCUMENTO DO IMÓVEL
• CROQUI (CASO NÃO CONSTEM AS METRAGENS
• BUSCA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS POR ENDEREÇO (SABER SE O IMOVEL POSSUE OU NÃO REGISTRO)
• PONTO DE REFERÊNCIA
• PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO)
OBS: SERÃO LANÇADOS OS ÚLTIMOS 05 ANOS DE IPTU
Documentos necessários
• GUIA DE SEPULTAMENTO
• CERTIDÃO DE ÓBITO
• DECLARAÇÃO DE OBTUÁRIO
• CPF (FALECIDO)
• CPF (DECLARANTE)
Documentos necessários
•PETIÇÃO (REC. FIRMA OU ASSINATURA PRESENCIAL)
•FOTO DA FACHADA (QUANDO FOR TAXA DE PUBLICIDADE)
•ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
•CARTÃO CNPJ
•RG E CPF DO SÓCIO SOLICITANTE
•DOCUMENTOS QUE PROVEM A SOLICITAÇÃO (QUANDO HOUVER)
•PONTO DE REFERÊNCIA
ATENÇÃO >>> SE FOR PROCURADOR, APRESENTAR PROCURAÇÃO ORIGINAL E XEROX DA IDENTIDADE.
TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA, APRESENTAR O ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA + XEROX.
Documentos necessários - XEROX E ORIGINAL
• PETIÇÃO
• RG E CPF
• CONTRATO SOCIAL
• CARTÃO CNPJ
• FOTO DA FACHADA
• PONTO DE REFERÊNCIA
• PROCURAÇÃO E DOC. (SE NÃO FOR O TITULAR DA EMPRESA)
Documentos necessários - XEROX E ORIGINAL
• REQUERIMENTO (SAM)
• RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• DOCUMENTO DO IMÓVEL
• CERTIDÃO NEGATIVA DO IPTU
• ALVARÁ E HABITE-SE (IMOVEL CONSTRUÍDO)
• PONTO DE REFERÊNCIA
• PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO)
• DOCUMENTO DO PROCURADOR
Documentos necessários
. REQUERIMENTO - SAM
. RG E CPF
. CARTÃO CNPJ
. CONTRATO SOCIAL
. TAXA PAGA E COMPROV. DE PAGAMENTO
. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
. PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO)
. DOCUMENTO DO PROCURADOR