Lei Municipal nº 1568/2020 22/07/2020 “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID19) e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1569/2020 22/07/2020 “Declaração de Utilidade Pública Municipal da Recôncavo Consultoria Júnior e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1570/2020 22/07/2020 “Dispõe que seja criado, no Calendário de Eventos do Município de Santo Antônio de Jesus, o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1571/2020 22/07/2020 “Dispõe que seja CRIADO, diretrizes para instalar dispensador de álcool gel 70% nos Transportes Públicos do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1572/2020 22/07/2020 “Dispõe sobre a criação do comitê integrado de readaptação e readequação para a volta às aulas no município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências .”
Lei Municipal nº 1564 /2020 24/06/2020 “Institui no Município de Santo Antônio de Jesus a semana municipal do lixo zero e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1565/2020 24/06/2020 “Institui o mês laranja para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1566/2020 24/06/2020 “Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Salgadeira e URBIS II (AMBASUR) e dá outras providências.”
