Lei Municipal nº 1581/2020

03/12/2020

Lei Municipal nº 1579/2020

02/10/2020

“Denomina de Travessa Nelson Mandela o logradouro público localizado no Bairro São Paulo, transversal com a Rua Nova Odesa, antiga Rua B e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 1578/2020

08/09/2020

“Dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município e dá outras providências”.

Lei Municipal nº 1576/2020

25/08/2020

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 1573/2020

21/08/2020

“Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial para os profissionais de Educação Física e instrutores desportistas, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 1575/2020

14/08/2020

“Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências”.

Lei Municipal nº 1574/2020

12/08/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1577/2020

22/07/2020

“Dispõe sobre a criação de diretrizes para a inclusão da língua de libras nas peças publicitárias e vídeos veiculados em redes sociais e dá outras providências.”