Procuradoria geral

SAJ: Prefeitura prorrogará vínculo, até o fim de 2024, dos contratados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)

Decisão foi tomada após consulta e aprovação junto a Procuradoria Geral do Município (PGM) A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, representada pelo chefe do poder executivo municipal, Genival Deolino, decidiu prorrogar o vínculo, até o fim de 2024, dos contratados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A decisão foi tomada após consulta […]

22/09/2023

Leis | Procuradoria geral

Prefeitura realizará Audiência Pública Digital acerca da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023

Consulta à população será realizada através de questionário eletrônico Considerando a necessidade da realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei relativo ao Orçamento Anual (LOA), em conformidade ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, realizará a escuta da […]

18/08/2022